. Reino de Espanha
. Poder Executivo
. Palácio de Oviedo
. Gabinete do Señor Mayor de España
. Bula Executiva nº 003/ 20-03-2019
. "Que coloca Tratado em Vigor"
. Eu, S.A.R Dom Ricardo de Saxe Coburgo Gotha, pelas prerrogativas de Señor Mayor, decreto:
. Art 1. Coloca-se em vigor na data presente o Tratado de Reconhecimento Mútuo
entre o Reino da Espanha e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.
. Art 2. O Artigo se encontra disponível para consulta popular neste link:
https://drive.google.com/open?id=1dhhw9JsPZx2le7U3MlODNr4kHOWiHoUi
. Art 3.O Reino da Espanha, assim como o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ,
se reservam para se retirar a qualquer instante, desde que haja aviso prévio das partes.
. Art 4. Este decreto possui validade após sua publicação
. S.A.R Dom Ricardo de Saxe Coburgo Gotha
. Señor Mayor de Espanha
. Principe das Asturias
. Principe de Girona
. Principe de Viana
. Duque de Montblanc
. Conde de Cerbera
. Senhor de Balaguer