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  Confederação Anglo-Hispânica

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Tmelloni




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MensagemAssunto: Confederação Anglo-Hispânica    Confederação Anglo-Hispânica EmptySáb Jul 16, 2022 5:15 am

Aos 16 dias do mês de Julho do ano de 2022, o Grande Reino de Albion e o Reino da Espanha:


Art – 1: Criam a Confederação Anglo-Hispânica, que extingue a Câmara de cooperação.


Art – 2: Criam a Assembleia Anglo-hispânica com sede rotativa por períodos de seis meses, sendo a primeira sede em Londres.      
  •  I- Com antecedência de 30 dias, o governo do país que vai acolher a mesma, deve indicar a nova cidade sede.


Art – 3: Estabelecem que a Assembleia deliberará sobre os assuntos abaixo estabelecidos:
  • I- Orientações gerais, prioridades políticas e legislação comum.

    II- Definição da política externa e de segurança comum da confederação.

    III- Designação e nomeação dos dirigentes das instituições criadas pela confederação.



Art - 4: A Assembleia é composta pelos chefes de Estado e de governo do Grande Reino de Albion
e do Reino da Espanha, tendo estes direitos e deveres idênticos.


Art - 5: A Assembleia se reunirá mensalmente podendo ser convocadas reuniões extraordinárias.


Art – 6: A confederação reforçará a política de fronteiras abertas e livre-circulação entre Albion e Espanha.


Art – 7: Estabelecem a criação de um portal para uso exclusivo do Grande Reino de Albion e do Reino da Espanha
para divulgação das deliberações e assuntos de interesse da Confederação.


Art – 8: Estabelecem a criação do Arquivo da Confederação que será hospedado junto ao portal disposto no Artigo 7 desta Deliberação, devendo o mesmo guardar os documentos criados pela Confederação, guardando-os em seu inteiro teor.


Art – 9: Revogam-se todas as disposições em contrário.
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